Como impedir a reforma?
por Alejandro Peña Esclusa

Ao desenhar a reforma constitucional, Chávez aplica a lei do funil, reservando-se todo o poder e negando-se a compartilhar sequer uma pequena parte com seus colaboradores e aliados.

Caso seja aprovada, governadores e prefeitos oficialistas não poderão ser reeleitos; os deputados estarão constitucionalmente subordinados ao Executivo; os líderes do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) serão substituídos pelos diretores das comunas; os vice-presidentes nomeados – e destituídos – a dedo; os militares subordinados aos reservistas[1]; os milionários chavistas ameaçados de perder seus bens, devido ao novo conceito de propriedade; e os aliados do Governo que protestem legitimamente, receberão o mesmo tratamento que o governador de Sucre, Ramón Martínez.

Por isso, a reforma está sendo rechaçada não só pelo povo opositor, como também por parte do oficialismo, o qual facilita o trabalho de impedí-la. Entretanto, falta definir a estratégia.

Participar do referendum não impedirá a reforma porque o Regime comete fraude. A abstenção tampouco servirá, porque o CNE anunciará os resultados que Chávez lhe ordene, com ou sem a participação dos votantes. O caminho que resta é boicotar o referendum para que não aconteça, o qual é possível realizando ações de rua.

Depois de haver organizado e convocado diversas formas de protesto, cremos que a ação mais efetiva é uma que ainda não se tentou: o protesto simultâneo e generalizado. Quer dizer, milhares de focos de protesto, espalhados por todos os municípios da Venezuela, no mesmo dia e na mesma hora, sem duração determinada.

Esta é uma forma de protesto pacífica, democrática e constitucional. Está amparada nos artigos 53, 57, 68, 333 e 350 da Carta Magna. O Regime o criticará e dirá que é golpista, porém continua sendo constitucional.

Não é guarimba [2], pois não se propõe o fechamento de ruas, nem a queima de pneus, porém o Regime dirá o contrário.

É uma forma de protesto segura, porque obrigará o Regime a dispersar suas forças repressivas e, mesmo assim, não conseguirá cobrir tantos lugares. Deve-se evitar a confrontação com os corpos de segurança ou com os grupos armados do oficialismo, batendo em retirada se um foco for ameaçado e regressando à rua uma vez que cesse a ameaça.

Nos próximos artigos, declarações e foros, se darão mais elementos sobre como levar a cabo estas ações.

Organizar e convocar exitosamente um protesto desta magnitude requer o esforço e o concurso de todos os setores que desejam viver em democracia. Por esta razão, a associação civil Fuerza Solidaria exorta a todos os venezuelanos de boa vontade a participar de maneira enérgica e entusiasta desta iniciativa.

Ânimo! Tem esperança!

Notas da Tradutora:

1. “Reservistas”, neste caso, refere-se às milícias chavistas treinadas para defender o país de uma “invasão estadunidense”, conforme palavras do próprio Chávez. Maiores esclarecimentos sobre a assunto, pode ser visto no artigo A milícia de Chávez: dois milhões de homens armados.

2. Guarimba é um termo criado pelo exilado cubano-venezuelano Robert Alonso, para designar uma forma de resistência pacífica, onde as pessoas fecham as ruas em que moram e eventualmente fazem barricadas queimando pneus, com a finalidade de impedir o avanço das força de segurança e sua característica violência armada.

Tradução: Graça Salgueiro